Processo 149630/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 10/04/2003 09:40
Autuado em 10/04/2003 09:40
Oficio de encaminhamento 040/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2248/2006 da Segunda Câmara, de 15/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2248/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2006 Acórdão   2248/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2004 09:45 318150/04 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2006 11:11 do Protocolo nº 343577/06
11/01/2006 15:42 do Protocolo nº 523962/05
31/03/2004 17:17 do Protocolo nº 116379/04, referente documentos de fls.240 a 253.
15/09/2003 12:23 do Protocolo nº 435276/03, referente documentos de fls.234 a 239.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2006 79 Acórdão nº 2248/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2007 11:22 DP Processo em remessa externa
23/01/2007 10:23 DP  
08/01/2007 11:45 S2C  
15/12/2006 10:46 SMPjTC  
12/12/2006 13:14 S2C  
30/11/2006 09:22 DG  
11/10/2006 08:44 GCAML  
17/08/2006 14:27 SMPjTC Parecer nº 17287/2006 - aprovação
05/06/2006 14:17 DAT Instrução nº 6795/2006 - Retorno dos Autos - Justificativas Procedentes
08/05/2006 09:54 GCAML  
12/04/2006 13:32 SMPjTC Despacho nº 295/2006 - Para apreciação do Relator
07/03/2006 09:12 DAT Instrução nº 2634/2006 - Retorno de Contraditório. Ausência de Manifestação acerca do mérito. Irregularidade das contas. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
02/03/2006 15:55 GCAML  
13/02/2006 14:11 DP  
24/11/2005 15:13 DAT Instrução nº 435/2006 - Retorno dos Autos. Solicitação de Cópias. Encaminhe-se à Diretoria de Protocolo.
20/06/2005 16:54 DAT Instrução nº 6008/2005 - 1ª Instrução. Representação do Ministério Público do Paraná Anexada. Irregular. Concessão de Contraditório.
30/03/2005 09:16 DP Processo em remessa externa
10/04/2003 09:39 DAT Informação nº 743/2005 - Ausência de documentos, impossibilidade de análise do Mérito. Devolução do processo ao interessado para regularização no prazo de 120 dias - Art. 31 do Provimento nº. 29/94 deste Tribunal.

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